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Costa e Silva
Costa e Silva

Costa e Silva (1899-1969) foi presidente do Brasil. O Ato Institucional AI-5 que foi baixado em seu governo, dava totais poderes ao presidente. Foi Ministro do Exército no governo de seu antecessor o presidente Castelo Branco. Foi o segundo presidente do regime militar que assumiu o poder depois do golpe de 1964. Nos dois primeiros anos de seu governo ocorreram várias manifestações contra o regime militar, contra o cerceamento da liberdade e contra o arrocho salarial. O general impôs ao país o AI-5, que entre outros poderes, determinava o fechamento do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais. O General Costa e Silva governou de 15 de março de 1967 a 31 de agosto de 1969.

Costa e Silva (1899-1969) nasceu em Taquari, Rio Grande do Sul, no dia 3 de outubro de 1899. Iniciou sua carreira militar no Colégio Militar de Porto Alegre. Em 1918 entrou para a Escola Militar de Realengo no Rio de Janeiro. Em 1921 era aspirante e em 1922 já era segundo -tenente. Durante a Revolução de 1922, aliou-se ao Movimento dos Rebeldes do Forte de Copacabana, e acabou sendo preso no navio Alfenas, por ordem do presidente Epitácio Pessoa. Nesse mesmo ano, já fora da prisão, foi promovido a primeiro-tenente, sendo transferido para Minas Gerais, onde se casa com Iolanda Barbosa Costa e Silva, filha de militar.

Em sua brilhante carreira militar, foi promovido a capitão em 1931, a major em 1937 e a tenente-coronel em 1943. Em 1958 já assumia o posto de general de divisão e em 25 de novembro de 1961, assumia o posto de general do Exército. Foi adido militar na Argentina entre 1950 e 1952. Exerceu o comando da Terceira Região Militar no Rio Grande do Sul, da Segunda Divisão em São Paulo e do IV Exército em Pernambuco, entre vários outro postos.

No final do governo do Marechal Castelo Branco, a nova constituição entrava em vigor. Essa nova Constituição institucionalizava o regime militar e criava a nova Lei de Segurança Nacional, que fortalecia ainda mais o governo militar. Em 3 de outubro de 1966, candidato único pela ARENA, foi eleito presidente pelo Congresso Nacional, o General Costa e Silva, ministro do Exército no governo de Castelo Branco. Costa e Silva assumiu o poder em 15 de março de 1967.

Costa e Silva foi o segundo presidente do regime militar que assumiu o poder depois do golpe de 31 de março de 1964. Seu governo enfrentou várias manifestações contra o regime militar, contra o cerceamento da liberdade e contra o arrocho salarial. A maior passeata ocorreu no Rio de Janeiro em 25 de julho de 1968, a Passeata dos Cem Mil, reunia estudantes, representantes da classe política, do meio artístico, das classes trabalhadoras e da Igreja. Várias greves eram realizadas.

No dia 13 de dezembro de 1968 o presidente baixou o Ato Institucional nº5. O AI-5 concedia poderes totais ao presidente, como fechar o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais; suspender por dez anos os diretos políticos de qualquer pessoa; decretar estado de sítio sem qualquer impedimento, entre outras determinações.

No governo Costa e Silva foram tomadas medidas para combater a inflação, fez uma revisão na política salarial, ampliou o comércio exterior, extinguiu o Serviço de proteção ao Índio, criando a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), criou o Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL). Junto com uma comissão de juristas, elaborou uma reforma política, que seria apresentada através de uma emenda constitucional, que incluía a extinção do AI-5, que seria assinada no dia 7 de setembro de 1969. Uma semana antes Costa e Silva sofre um acidente vascular cerebral.

Artur da Costa e Silva morreu no Rio de Janeiro, no dia 17 de dezembro de 1969.